NOTÍCIAS DO TJSP

 

12/06/2025

20 anos de especialização: Pioneirismo do TJSP no Direito Falimentar e Empresarial

Judiciário paulista é paradigma para todo o Brasil.   Há duas décadas, o Tribunal de Justiça de São Paulo dava mais um exemplo do pioneirismo que

11/06/2025

Judiciário paulista participa da celebração de 20 anos do CNJ

Cômputo de desembargadoras do 5º na Resolução 540/23.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o juiz

11/06/2025

Implantação do eproc em unidades de competência cível começa em julho

  Cronograma apresentado ao Comitê Interinstitucional.     Começa no próximo mês o segundo ciclo de implementação do eproc, que abrangerá a competência cível, tanto no

11/06/2025

Delegação internacional de magistrados visita o Palácio da Justiça

Desembargador Heraldo de Oliveira Silva recebeu juízes.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (10), no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário

11/06/2025

Lei de Mirassol que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional, decide OE

Instrumento válido de transparência.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.886/24, de Mirassol, que

11/06/2025

Fórum João Mendes Júnior recebe mutirão do Imesc

Parceria entre a CGJ e o Instituto.   O Fórum João Mendes Júnior, maior da América Latina, recebeu, na sexta-feira (6), mutirão de perícias em Medicina

10/06/2025

TJSP instala 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e Núcleo de Justiça 4.0 – Pedido de Medicamentos/SUS

 Aprimoramento e modernização da Justiça.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) instalou, nesta segunda-feira (9), a 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda

10/06/2025

Núcleos de Inteligência do TJSP e TJSC atuam em operação contra fraude no sistema Renajud

Criminosos realizavam baixas indevidas em veículos.   Uma operação policial realizada com a participação de integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de

10/06/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.               O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, ontem (9), a

10/06/2025

EPM e CGJ realizam capacitação para aprimoramento da regularização fundiária urbana

Profissionais de diferentes áreas de atuação.   Com quase 1,1 mil matriculados nas modalidades presencial e à distância, foi realizado ontem e hoje (10), na Escola