ULTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 28/10/2025

13h15 - Cooperação no processo tributário como vetor prático na execução

12h54 - Empresa de ônibus responde objetivamente por agressão de motorista

12h19 - Sindicato pode buscar reparação por texto que ofende representados

11h49 - TJ-SP derruba parte de lei que criou Samu para cães e gatos

11h14 - Novas fronteiras aduaneiras: o legado do jurista Henry Tilbery

10h59 - TRT-5 determina penhora unificada para agilizar execução

10h16 - AGU e STJ renovam acordo de cooperação para redução de litígios

9h52 - TJ-SP proíbe restaurante de usar elementos de marca do Outback

9h22 - Abertura gradual de matrículas de unidades em condomínio edilício

8h51 - Mínimo para honorários por equidade não vale em exclusão da execução

8h18 - Protetiva pode ser flexibilizada para criança manter vínculo com pai

8h00 - Conceito constitucional de escola é essencial ao direito à educação

8h00 - O controle judicial do desvio de finalidade legislativo

7h49 - Licença-maternidade conta como tempo de serviço em estágio probatório

7h31 - Teoria menor não alcança multa por litigância de má-fé, decide STJ

7h03 - Movimentação em contas próprias e lavagem de dinheiro

6h32 - Cota de Reserva Ambiental como ativo estratégico na Amazônia

6h02 - Georreferenciamento não é certificação: o que o decreto prorrogou

Notícias de 27/10/2025

21h55 - Humanista, ministra Nancy Andrighi é sinônimo de vanguarda no STJ

21h37 - Toffoli abre audiência sobre direitos autorais na era digital

21h20 - Supremo julgará juros em ações de desapropriação já encerradas

20h56 - TST reafirma que monitoramento de conta de bancário é legal

20h41 - Defensoria é o escudo invisível que protege quem não tem voz

20h19 - Redução do limite do cartão sem aviso prévio não gera dano moral

19h55 - Magistrados são homenageados pela Polícia Militar e pela Aeronáutica

19h35 - Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia

19h17 - Não cabe afastar danos coletivos em julgamento de remessa necessária

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