DESTAQUES DO STJ

 

06 de Novembro de 2025

09h10 - MÍDIAS  

Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

08h45 - INSTITUCIONAL  

O STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

08h15 - JURISPRUDÊNCIA  

Página de Repetitivos traz julgamentos sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora

07h55 - INSTITUCIONAL  

Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP

07h40 - DECISÃO  

Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação

07h05 - DECISÃO  

Dados da intimidação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalecem para contagem de prazo

05 de Novembro de 2025

19h32 - INSTITUCIONAL  

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca é eleito novo ouvidor do STJ

09h30 - MÍDIAS  

Entender Direito apresenta a jurisdição do STJ sobre ação rescisória

09h20 - JURISPRUDÊNCIA  

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que a natureza formal do crime de poluição

09h15 - EVENTOS  

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA ​​no Judiciário

09h00 - EVENTOS  

Palestra sobre a reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

08h35 - MÍDIAS  

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

08h05 - COMUNICADO  

SEI ficará indisponível no próximo domingo (9) para manutenção programada

07h45 - DECISÃO  

Carta psicografada não pode ser usada como prova judicial, decide Sexta Turma

07h00 - DECISÃO  

Banco tem direito de regresso contra empresa que apresentou maquininha usada em fraude com cartão