Norma mineira que retira consulta popular para privatização da Copasa é questionada no STF
Emenda dispensa manifestação direta da população em processos de desestatização no setor de saneamento
Rádio Justiça: Debate sobre racismo estrutural é destaque nesta quarta (26)
Ainda na programação, uma reportagem sobre o seminário “Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas”
Nota de pesar do ministro Dias Toffoli
Ministro lamenta falecimento do jurista José Afonso da Silva
Nota de Pesar
Nota da Presidência do STF pelo falecimento do jurista José Afonso da Silva
AP 2668: STF determina cumprimento da pena de condenados do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes será levada a referendo da Primeira Turma
STF homologa acordo inédito entre Rio Grande do Norte e União para operações de crédito
A conciliação foi conduzida pelo ministro Cristiano Zanin e permitirá novos investimentos considerados estratégicos para a população no estado
Supremo confirma validade da Política Nacional de Biocombustíveis
Entendimento é de que o Renovabio, que prevê metas de descarbonização, é uma política pública legítima
Rádio Justiça: Reportagem especial vai tratar do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Ainda na programação desta terça-feira (25), uma entrevista sobre a responsabilidade do Estado na gestão de dados pessoais
Shopping centers questionam norma do Paraná que amplia gratuidade em estacionamentos para pessoas com deficiência
Abrasce alega violação ao direito de propriedade e aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
STF valida normas sobre previdência complementar dos servidores públicos federais
Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores
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