NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

09/11/2025

Últimos dias para inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até amanhã.   Encerra amanhã (10) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor

09/11/2025

Hospital indenizará familiares de homem declarado por morto por engano

Reparação totaliza R$ 160 mil.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de

08/11/2025

Mantida condenação de mulher pela morte do filho de nove meses

Asfixia com o uso de travesseiro.   A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado em Rio

08/11/2025

EPM realiza palestra "Os desafios da política criminal (democrática) e a questão do crime organizado em El Salvador sob a perspectiva dos direitos humanos e garantias judiciais"

Rommell Rosales será o expositor.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 11 de novembro, a palestra Os desafios da política criminal (democrática) e

07/11/2025

Piracicaba recebe Vara Regional das Garantias, 7ª Vara Cível e três UPJs

Fortalecimento na prestação jurisdicional na sede da 34ª CJ.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (6), em Piracicaba, a Vara Regional das

07/11/2025

Município é responsabilizado por complicação em cirurgia odontológica

Paciente ficou 60 dias internada.   A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de

07/11/2025

Protocolo para julgamento com perspectiva racial será debatido na EPM

Inscrições até 12 de novembro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana (UMF) e

07/11/2025

Não há conflito entre marcas por uso de termo igual, decide TJSP

Expressão com pouca originalidade não recebe proteção.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª

07/11/2025

Siga o TJSP nas redes sociais

Plataformas informam serviços para a população.    Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo

06/11/2025

TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Campinas

Reforço na prestação jurisdicional.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (6), na Comarca de Campinas, a 3ª Vara de Violência Doméstica e