NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

10/11/2025

TJSP instala Varas Criminais nas Comarcas de Cotia e Itapevi

 Reforço da prestação jurisdicional na 52ª CJ.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (10), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia

10/11/2025

Poder Judicial no Império do Brasil será discutido na EPM

Inscrições até amanhã (11).   A EPM promove, no dia 14 de novembro, o curso Poder Judicial no Império do Brasil: dos juízes de paz ao Supremo

10/11/2025

TJSP participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Desembargadora Rosangela Telles eleita 2ª secretária do Cojud.   Os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela

10/11/2025

Dispositivos de lei que instituem taxa para entrada de veículos coletivos de outros municípios em Guarujá são inconstitucionais

Decisão do Órgão Especial do TJSP.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar n°

10/11/2025

eproc: novo gerador de ementas integrado ao sistema

  Padronização e agilidade.   O eproc recebeu uma nova funcionalidade que traz ainda mais praticidade ao trabalho dos gabinetes: o gerador de ementas integrado ao

10/11/2025

Último dia para inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até hoje.   Encerra hoje (10) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor

09/11/2025

Hospital indenizará familiares de homem declarado por morto por engano

Reparação totaliza R$ 160 mil.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de

08/11/2025

Mantida condenação de mulher pela morte do filho de nove meses

Asfixia com o uso de travesseiro.   A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri popular realizado em Rio

08/11/2025

EPM realiza palestra "Os desafios da política criminal (democrática) e a questão do crime organizado em El Salvador sob a perspectiva dos direitos humanos e garantias judiciais"

Rommell Rosales será o expositor.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 11 de novembro, a palestra Os desafios da política criminal (democrática) e

07/11/2025

Piracicaba recebe Vara Regional das Garantias, 7ª Vara Cível e três UPJs

Fortalecimento na prestação jurisdicional na sede da 34ª CJ.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (6), em Piracicaba, a Vara Regional das