NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

05/11/2025

PGM-SP lança programa para renegociação de débitos municipais inscritos na dívida ativa

Prazo para adesão até 31 de dezembro.   A Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) lançou o programa “Fique em Dia”, que oferece condições especiais

05/11/2025

Mantida condenação de réus por roubo de carga de cigarro

Mercadoria avaliada em R$ 56 mil.    A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, condenação de homens

04/11/2025

TJSP instala Varas Cíveis e UPJs nas comarcas de Osasco e Carapicuíba

Reforço na prestação jurisdicional da 1ª RAJ.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (4), novas unidades nas comarcas de Osasco e Carapicuíba:

04/11/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (4), no Gabinete

04/11/2025

Banco do Brasil adere a termo de compromisso para sessões de conciliação

Ampliação da participação de instituições financeiras.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (4), a adesão do Banco do Brasil ao termo

04/11/2025

Plano de previdência privada não pode reter valor dos beneficiários, decide TJSP

Votação unânime.     A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plano de previdência privada permita que beneficiários

04/11/2025

Plantão de 2º Grau para processos no eproc tem novas orientações

Campo específico na tela de peticionamento.   O sistema eproc conta agora com um campo específico para o peticionamento de demandas destinadas ao plantão do 2º

03/11/2025

TJSP sedia abertura da XX Semana Nacional da Conciliação em São Paulo

Ação coordenada pelo CNJ segue até 7 de novembro.    O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (3), a abertura da XX Semana

03/11/2025

Inteligência emocional nas finanças, envelhecimento e etarismo são temas de palestras do PPA Novos tempos

Cristiane Maeda e Marcia Modesto foram as expositoras.   O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nos dias 23 e 31 de outubro, duas palestras

03/11/2025

Mantida interdição de casa de repouso por risco à saúde de idosos

Ausência de condições sanitárias mínimas.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda