STF suspende trechos da Lei de Impeachment sobre afastamento de ministros
O Ministro Gilmar Mendes considerou que diversos pontos são incompatíveis com a Constituição de 1988, como o quórum para abertura de processo e a legitimidade para apresentação de denúncias
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (3)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF encerra ação penal contra pessoa acusada de provocar cartão amarelo por vantagem indevida
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo considerando que a conduta, embora reprovável, não preencheu os critérios para configurar o crime previsto na Lei Geral do Esporte
Rádio Justiça: debate sobre direitos previdenciários da pessoa com deficiência é destaque nesta quarta (3)
Também na programação, uma reportagem sobre as metas nacionais do Poder Judiciário para 2026
Supremo determina repasse imediato de R$ 19 milhões a indígenas afetados por Belo Monte
Conforme decisão do ministro Flávio Dino, valor deve ser utilizado como adicional ao programa Bolsa Família
STF realiza audiência para apresentar a Plataforma Nacional de Saúde
O sistema centralizará as demandas relacionadas ao acesso e à aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde em todo o país
STF valida sorteios de desempate por idade em eleição para Mesa Diretora da Assembleia do MA
Para o Plenário, a norma questionada está em harmonia com a Constituição Federal
Governador contesta no STF ampliação de emendas impositivas em Rondônia
Governo estadual alegações de votos em mudança que tornam obrigatória a execução de emendas de comissões parlamentares
Presidente do STF abre 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Em evento realizado em Florianópolis, o ministro Fachin destacou que a integridade e a transparência são “os pilares da confiança da República na sua magistratura”
STF determina que general Heleno passe por perícia médica para comprovação de estado de saúde
O Ministro Alexandre de Moraes pediu avaliação completa do geral, diante de informações contraditórias a respeito do diagnóstico de demência errada
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