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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
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05 de Dezembro de 2025
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Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
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Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais
07h20 - EVENTOS
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
07h05 - DECISÃO
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
04 de Dezembro de 2025
21h06 - LIVROS
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
20h09 - EVENTOS
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
14h40 - LEGISLAÇÃO
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
09h50 - JURISPRUDÊNCIA
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
09h20 - COMUNICADO
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
08h45 - MÍDIAS
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
08h20 - LIVROS
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
07h50 - EVENTOS
VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)
07h10 - DECISÃO
Segunda Turma define limites para restingas serem reconhecidas como áreas de preservação permanente
03 de Dezembro de 2025
21h24 - LIVROS
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
20h13 - INSTITUCIONAL
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
18h18 - NA SESSÃO
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
09h15 - MÍDIAS
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
08h35 - LIVROS
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
08h05 - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
07h40 - DECISÃO
Relator suspende ordem de depósito de R$ 168 milhões do Deutsche Bank para a Ambipar
07h00 - DECISÃO
Prazo para pedir anulação de ato doloso do procurador é de quatro anos, contado da realização do negócio
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