ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 05/12/2025

8h00 - Pensando além da simples "pejotização", mas ficando aquém da CLT

8h00 - STJ bota nos trilhos tese de que IDPJ não sucede ação pauliana

7h53 - Copiar produto só gera indenização se ele for fabricado, diz TJ-SP

7h32 - TJ-DF condena plataforma a pagar tratamento de turista acidentada

7h02 - Tema 1.232: desconsideração indireta e grupo econômico trabalhista

6h30 - Dirigente pode ser punido por crime contra o sistema financeiro?

6h03 - Gratuidade nas ações trabalhistas: mitos que a realidade desmente

Notícias de 04/12/2025

21h59 - STJ em Pauta será lançado no próximo dia 17, na sede da corte

21h46 - STF começa a julgar indenização a servidor por uso de carro próprio

21h22 - STF tem 5 votos pela homologação do acordo entre União e Eletrobras

20h57 - Transportadora é condenada a indenizar passageira por perda de prova

20h38 - Pejotização: o desafio do STF entre modernização e litigiosidade

20h19 - STJ suspende julgamento sobre negativa de cobertura de plano de saúde

19h54 - TJ-SP mantém condenação de aplicativo por bloqueio de entregador

19h34 - Registro de imóveis como instrumento de efetividade na execução civil

19h16 - Produtora de show responde por agressão cometida por segurança

18h53 - STJ fixa balizas para uso de meios atípicos de cobrança de dívida

18h28 - Qual o termo inicial para embargos de terceiro em ações executivas

18h12 - Dino proíbe Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem de usar emendas

17h48 - Argentino obtém HC para trazer cannabis medicinal ao Brasil

17h26 - Direito de preferência não é absoluto e cede espaço para realidade

16h43 - Lula recebe anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado

16h20 - Questão de ordem: a contradição no STF também merece destaque

15h55 - Grupo Esfera premia parlamentares por atuação no Congresso

15h30 - Gilmar nega pedido para reconsiderar decisão sobre impeachment

15h24 - Novembro de 2025: militares na prisão e ricos no imposto de renda

14h51 - Ausência de motivo específico afasta contrato temporário, diz TRT-21

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