NOTÍCIAS DO TJ/SP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

 

12/02/2026

Carnaval Legal 2026: TJSP promove campanha contra crimes durante a folia

Alertas contra importunação sexual, furto e outras infrações.   O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, em suas redes sociais, a campanha Carnaval Legal 2026,

11/02/2026

Homens são condenados por furto de celular em bloco de carnaval

Decisão da 2ª Vara Criminal da Barra Funda.   A 2ª Vara Criminal da Barra Funda condenou dois homens por furto qualificado de celular em bloco

11/02/2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquista acordo envolvendo ocupação de imóvel na Vila Ema

Resolução pacífica para litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias conquistou acordo de desocupação voluntária em imóvel na Vila Ema, que envolveu a atuação

11/02/2026

Ouvidoria do TJSP divulga relatório de atividades de 2025

Mais de 32 mil atendimentos.    A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou o relatório das atividades realizadas em 2025, período em que esteve

11/02/2026

Mantida condenação de advogado por apropriação indébita de valores devidos a cliente

Desvio de cerca de R$ 35 mil.   A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara

11/02/2026

Comarcas da 8ª RAJ - São José do Rio Preto recebem o Programa Saúde Itinerante

Atendimentos e palestras para funcionários.    O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

10/02/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externo do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, recebeu, na segunda-feira (9), no Gabinete

10/02/2026

OE declara inconstitucionalidade de normas que atribuem nomes de pessoas vivas a locais públicos em Santa Bárbara D’Oeste

Violação aos princípios da moralidade e impessoalidade.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 3.766/15 e

10/02/2026

EPM promove o curso “Aspectos práticos do cumprimento das medidas protetivas pelos Oficiais de Justiça à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”

Prevenção da violência doméstica e familiar contra as mulheres.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 6 a 27 de março, o curso “Aspectos

10/02/2026

CNJ lança InfoVOO para subsidiar julgamentos sobre transporte aéreo

Parceria com MPor e Anac atende Juizados Especiais.   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério dos