NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

05/02/2026

TJSP e TCE lançam Prêmio Plano Municipal pela Primeira Infância

Valorização de políticas voltadas para crianças até seis anos.   O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado promovem, de

04/02/2026

Candidata indenizará concorrente por ofensas em campanha nas eleições municipais de SP

Reparação de R$ 30 mil por danos morais.   A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Tabata Amaral

04/02/2026

Órgão Especial do TJSP define lista tríplice para cargo de juiz do TRE-SP

Lista é encaminhada à Presidência da República.   Em 11 de dezembro último, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justiça de São Paulo

04/02/2026

Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto recebe homenagens na 10ª Câmara de Direito Privado

Magistrado se aposentará após 38 anos no PJ.   Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), magistrados, familiares, amigos e servidores prestigiaram, ontem (3), sessão da

04/02/2026

EPM realiza novo curso de especialização em Direito Civil Patrimonial

Inscrições até amanhã (5).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 5 de março de 2026 a 14 de outubro de 2027, o 4º Curso

04/02/2026

Justiça condena três homens por latrocínio contra policial em Itaquaquecetuba

Condenação inclui corrupção de adolescentes  A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou três homens por latrocínio contra um policial penal e corrupção de dois adolescentes. As penas chegam a 30

03/02/2026

Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência

Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico.   A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 9ª Vara

03/02/2026

Desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha é homenageado por colegas antes da aposentadoria

Mais de 46 anos dedicados à Magistratura paulista.   O desembargador Cyro Ricardo Saltini Bonilha recebeu, hoje (3), diversas homenagens na sessão da 16ª Câmara de

03/02/2026

CNJ realiza Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

Evento nacional será transmitido na quinta (5).   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Saúde, realiza, na quinta-feira (5), às

03/02/2026

EPM promove curso de especialização em Direito do Consumidor na capital

Inscrições até 5 de fevereiro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 4 de março de 2026 a 16 de dezembro de 2027, o 9º