ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 12/02/2026

9h51 - Juiz afasta prazo decadencial para habilitar crédito trabalhista

9h22 - Concurso do Parque do Bixiga é contraponto a urbanismo de prateleira

9h00 - Mudanças no PAT ignoram impactos do decreto em empresas regionais

8h56 - STJ derruba teto para contribuições a todas as entidades parafiscais

8h34 - TCU cita reformas pós 'lava jato' e arquiva apuração de fundos do MP

8h24 - Juiz pode acessar Infojud para ver situação de quem pede gratuidade

8h00 - Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)

7h53 - Imunidade parlamentar não protege contra ofensas discriminatórias

7h31 - Se há indicação médica, plano deve custear tratamento home care

7h03 - Prêmio no Super Bowl vira dívida: entenda a tributação nos EUA

6h34 - Concessão com auxílio de capital é sofisticação jurídica e econômica

6h05 - Má advocacia contribui para os males do Judiciário brasileiro

Notícias de 11/02/2026

21h50 - Pedido de suspeição no 'caso Master' é baseado em ilações, diz Toffoli

21h23 - Julgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez

20h57 - Juiz suspende efeitos de decisão sobre PF/BCN em transação tributária

20h35 - IA na administração pública exige transparência e governança

20h16 - STJ tem divergência sobre execução se devedor morre sem ser citado

19h53 - Falha na rede credenciada dá a cliente direito a reembolso integral

19h36 - Dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis

19h14 - TJ-SP recorre de suspensão de verbas não previstas em lei a servidores

19h00 - Núcleo de tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

18h52 - STJ julga validade de denúncia baseada em laudo feito por IA

18h43 - Campanhas por direitos fundamentais estão protegidas, decide STF

18h24 - Quebra da sequencialidade da prova fragiliza cadeia de custódia

17h51 - Devolução de juros abusivos pagos após março/2021 deve ser dobrada

17h17 - STF redefine liberdade de expressão em uma afronta à Constituição

16h49 - STJ julga legalidade de empresa-veículo para amortizar ágio externo

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