ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 25/02/2026

11h53 - TCU determina ajuste em fundo de crédito gerido pelo BNDES

11h36 - TJ-SC institui preceptor para vitaliciamento de juiz substituto

11h18 - A volta da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável

10h56 - Homem que perseguiu ex por 20 dias é condenado por stalking

10h34 - Ação sobre reparação por tragédia de Mariana cabe à Justiça Federal

10h13 - STF rejeita embargos sobre nomeação em concurso e extinção do cargo

9h56 - Advogados dos EUA condenam ataques de Trump à Suprema Corte

9h38 - STF proíbe municípios de corrigir tributo acima da Selic

9h27 - A (i)legalidade da quebra de patente das canetas emagrecedoras

8h53 - Entrevista: Juarez Tavares, advogado e professor da Uerj

8h21 - Juiz barra execução sobre imóvel protegido como bem de família

8h00 - Sistema de Justiça multiportas: revolução na resolução de conflitos

8h00 - STF pode reafirmar lei processual ao julgar honorários por equidade

7h49 - Lei municipal que determina instalação de placas em obras é válida

7h32 - Exercer funções diferentes em setores distintos exige dois contratos

7h02 - Tratado UE-Mercosul tem reconhecimento mútuo de equivalência

6h33 - Colaboração entre academia e setor produtivo incrementa inovação

6h02 - Relato feito por criança vítima em DE pode conter falsas memórias

Notícias de 24/02/2026

21h59 - TSE tem divergência sobre efeitos de fraude à cota de gênero

21h33 - Com pejotismo, cenário sinaliza inusitada reforma judicial trabalhista

21h11 - STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco

20h57 - Partido questiona uso reiterado de sigilo sobre documentos públicos

20h46 - Entenda como a União pode pedir a falência de uma empresa

20h19 - STJ veta intervenção de pai em HC da mãe sobre guarda dos filhos

19h53 - Município é condenado por bloqueio indevido de contas de idoso

19h31 - Reforma tributária incentiva ganho de eficiência na construção civil

19h14 - Vínculo familiar e idade do réu relativizam estupro de vulnerável

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