ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 05/02/2026

8h00 - Leis, projetos e portarias no Brasil: e Ludvik foi preso!

8h00 - Responsabilização de gestores pelo TCU à luz do artigo 28 da Lindb

7h49 - Idosa com deficiência tem direito a transporte porta a porta

7h32 - Prorrogação de dívida é direito do produtor rural em dificuldade

7h01 - Controle do TCU sobre previdência complementar desafia a legalidade

6h34 - Superação do ICMS-ST e impacto na carga tributária e competitividade

6h00 - O fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços

Notícias de 04/02/2026

22h27 - STJ instaura sindicância para apurar acusação contra ministro

21h45 - Supremo começa a julgar se MP pode ser condenado a pagar custas

21h19 - Limite do poder regulamentar na política tributária do setor lácteo

20h51 - STF marca julgamento que vai estabelecer alcance da Lei de Anistia

20h32 - Indeferimento prematuro de provas periciais asfixia a defesa

20h16 - Impenhorabilidade de bens de família alcança direitos aquisitivos

19h52 - STJ impõe condenação autônoma por lavagem a ex-presidente do TCE-RJ

19h35 - Assistência de acusação amplia tutela da vítima no processo penal

19h11 - STF assina pacto de enfrentamento à violência contra as mulheres

18h48 - STJ autoriza Fazenda a pedir falência por execução fiscal frustrada

18h22 - Absolvição criminal e a ação de improbidade no contexto da ADI 7.236

18h03 - STF tem 5 votos a favor de resolução sobre redes sociais e magistrados

17h39 - TJ-MG condena por cancelamento de pacote um dia antes da viagem

17h18 - Erro médico, iatrogenia e a responsabilidade civil na medicina

16h47 - STJ julga se VGBL em acumulação integra partilha aos herdeiros

16h17 - STF não pode ser tratado como herança política de um presidente

15h57 - Juíza valida exclusão de motorista que recusou mais de 4 mil corridas

15h16 - Desconto antecipado do ICMS não pode ser tributado por IRPJ e CSLL

14h31 - Aluno de Medicina tem colação antecipada por aprovação em residência

13h44 - STJ vai unificar visão sobre uso de empresa-veículo para ágio interno

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