ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 09/02/2026

8h45 - Desvincular Direito Penal e Administrativo retira freio contra abusos

8h25 - Casal tem cabine de navio invadida por homem nu não tem dano moral

8h00 - Requerimento de Declaração de Elegibilidade: solução ou problema

7h50 - Departamento de Justiça dos EUA enfrenta debandada de procuradores

7h30 - Escola deve indenizar por racismo de colegas contra criança

7h02 - Mercado de carbono carece de arcabouço regulatório e tributário

6h36 - Desafio do acordo UE-Mercosul agora é converter política em execução

6h03 - Do agravo interno da decisão monocrática e da jurisprudência do STJ

Notícias de 08/02/2026

17h45 - TJ-SP releva falta de reiteração e condena réu por jogar cão em barril

17h27 - Corte IDH fixa limites rigorosos para isolamento prolongado no RDD

16h30 - Juiz anula multa contra advogado por falta de nexo

15h45 - Juiz não pode multar por descumprimento de decisão sem prever multa

15h21 - Figura jurídica da DAO emerge como estrutura nativa da era digital

14h30 - TJ-RJ fixa regras de ações envolvendo concessionárias e Cedae

13h45 - Responsabilidade estatal por animal na via exige comprovação

13h24 - Rede social Moltbook e a responsabilidade por trás de agentes de IA

12h30 - Mais de mil pessoas foram vítimas de violência política em 20 anos

11h45 - Procuradoria pede regra mais rígida sobre o uso de IA nas eleições

11h23 - Tema 1.137 do STJ marca virada na efetividade da execução civil

10h30 - Expor obra sem autorização gera responsabilidade solidária

9h45 - Entrega de declaração mensal inicia prazo de prescrição no Simples

9h25 - Receita subverte lógica da presunção de lucro e fere a isonomia

8h45 - Overbooking em voo é falha na prestação de serviço, diz TJ-MT

8h25 - Depoimento indireto de policial não valida prova para pronúncia

8h00 - ANTT transforma inovação regulatória em política institucional

8h00 - Problemático artigo 38 da LC 214 para restituição do IBS e da CBS

8h00 - O senhor do lado esquerdo, de Alberto Mussa

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