Audiências públicas da Corte IDH subsidiarão o parecer sobre a definição da democracia como direito humano
Pedido de opinião consultiva foi apresentado pela Guatemala
Supremo autoriza nova fase da Operação Sem Desconto no DF e no Ceará
O Ministro André Mendonça determinou prisão de dois investigados e impôs medidas cautelares diversas à deputada federal
Corte Interamericana inicia atividades no Brasil com sessão de abertura no STF
Sessão realizada nesta terça-feira (17) marcou o início das atividades programadas no país até 20/3
AP 2670: 1ª Turma retoma julgamento de acusados de desvio de emendas parlamentares
Sessão começa às 13h desta terça-feira (17) com a apresentação do voto do relator, ministro Cristiano Zanin
Presidente do STF recebe visita de presidente da CNI
Ministro Edson Fachin e Ricardo Alban discutiram temas tributários e ambientais e segurança jurídica
Livro sobre investigações da Corte Interamericana de Direitos Humanos é lançado no STF
Com o prefácio do ministro do STF Gilmar Mendes, obra reúne artigos escritos por magistrados, juristas e acadêmicos
Painelistas discutem no STF proteção dos direitos humanos diante das emergências climáticas
O Ministro Cristiano Zanin destacou o pioneirismo da Constituição brasileira ao considerar o meio ambiente como direito fundamental
STF afasta suposta nulidade de investigações contra prefeito de Ananindeua (PA)
O Ministro Alexandre de Moraes informou que a alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser comprovada por ausência de vínculo com consentimento
Presidente do STF afirma que emergência climática exige respostas institucionais e jurídicas coordenadas
O Ministro Edson Fachin falou na abertura de seminário internacional sobre o tema, realizado em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
STF invalida norma do Acre que permitia transferência de florestas para particulares
O ministro Nunes Marques ressaltou que as florestas públicas não podem ser discriminadas mediante usucapião
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