NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

04/03/2026

CNJ lança campanha nacional “A violência não mora aqui”

TJSP integra a iniciativa.    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, neste mês, a campanha nacional “A violência não mora aqui”, e o Tribunal de Justiça de

04/03/2026

Publicado edital de convocação de candidatos para entrevista com a Comissão de Heteroidentificação

Concursos de contador e escrevente.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) de

03/03/2026

Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos

Plataformas responderão solidariamente.    A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500 mil reais por danos

03/03/2026

Judiciário paulista prestigia posse dos novos dirigentes do TRF3

Eleitos para o biênio 2026/2028.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (2), a posse solene da

03/03/2026

Presidente do TJSP acompanha aplicação de provas do 192º Concurso para Ingresso na Magistratura

Segunda etapa composta por prova discursiva e de prática de sentença.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, acompanhou,

03/03/2026

Negada comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel

Ausência de pacto de exclusividade.   A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível do

03/03/2026

Avanços em saúde bucal e terapias inovadoras são apresentados no PPA Novos tempos

Carlos Moura Rosa e Marcos Pontes fizeram as exposições.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA)

02/03/2026

Judiciário paulista recebe calouros da Faculdade de Direito da USP para visita monitorada

Estudantes conheceram o Palácio da Justiça.     O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (2), 125 estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

02/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha;

02/03/2026

Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário

Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel.   A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado