NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

17/03/2026

Programa Saúde Itinerante realiza atendimentos em Comarcas da 3ª RAJ – Bauru

Incentivo à qualidade de vida dos funcionários.   O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de

17/03/2026

Campanha que incentiva consumo de alimentos em cinemas não viola legislação

CDC garante liberdade de escolha do consumidor.   A 4ª Vara Cível de Barueri negou pedido de empresas cinematográficas para que rede de fast-food retire do

16/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (16), no Gabinete da

16/03/2026

Justiça determina que Município de Caraguatatuba atualize plano de redução de riscos contra chuvas

Último estudo realizado há 20 anos.   A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 3ª Vara Cível

16/03/2026

Após correições físicas, CGJ realiza reunião virtual com magistrados de Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos

Conversa com juízes aproxima CGJ do 1º Grau.   Em continuidade aos trabalhos correicionais realizados nas comarcas de Arujá, Itaquaquecetuba e Guarulhos, a corregedora-geral da Justiça,

16/03/2026

Mantida condenação de homem que matou cadela com um tiro

Refutado suposto estado de necessidade.   A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de

16/03/2026

Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições

Atuação no Tribunal do Júri.   A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri

15/03/2026

Separação do casal não caracteriza abandono do lar para usucapião familiar, decide TJSP

Permanência da autora não implica renúncia à propriedade.   A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª

15/03/2026

Reforma legislativa referente à responsabilidade penal juvenil na Argentina e o contexto latino-americano serão debatidos na EPM

Jurista argentino Emilio Garcia Mendez será o expositor.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, quinta-feira (19), o curso A reforma legislativa referente à responsabilidade penal

14/03/2026

Concessionária de rodovia indenizará empresa por prejuízos em razão de obra na via

Atividade prejudicada pelo desvio do tráfego.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou concessionária de rodovia por prejuízos