NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

23/03/2026

Justiça de Cerqueira César condena homem por estupro, lesão corporal, ameaça, cárcere privado e tortura da namorada

Pena fixada em cerca de 30 anos de reclusão.   A 1ª Vara de Cerqueira César condenou homem a 29 anos, 8 meses e 20 dias

22/03/2026

TJSP afasta cobrança alusiva a tarifa de carga poluidora

Ausência de estudo prévio e notificação à empresa.   A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão

21/03/2026

Autarquia indenizará mãe de trabalhador que morreu soterrado

Ausência de equipamentos e estrutura adequada.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda

21/03/2026

Jurado voluntário: Comarca de Casa Branca abre inscrições

Atuação no Tribunal do Júri.   A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados no Tribunal do Júri

20/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (20), no Gabinete da

20/03/2026

Justiça condena dois homens por latrocínio contra ciclista em parque na Capital

Decisão da 30ª Vara Criminal.   A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos réus cumprirá pena de 28

20/03/2026

Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de Pessoas realiza reunião no Palácio da Justiça

Cooperação com representantes de países e instituições.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (20), reunião da Comissão Judiciária Interdisciplinar Sobre Tráfico de

20/03/2026

Tribunal recebe desembargadores Marco Antonio Botto Muscari e Mario Gaiara Neto em posse solene

 Magistrados com mais de três décadas de carreira.   Magistrados e representantes de instituições se reuniram, ontem (19), para saudar dois novos integrantes do Tribunal Pleno:

20/03/2026

TJSP realiza ações contra a violência doméstica na 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Iniciativa envolve tribunais de todo o país.    O Tribunal de Justiça de São Paulo participou  da 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada

20/03/2026

STM institui Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides

Inscrições gratuitas até 1º de abril.    O Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), está com inscrições abertas até 1º de