NOTICIAS DO TJ/SP

 

09/03/2026

Servidora em gestação por barriga solidária tem direito a licença-maternidade, decide Justiça

Legitimidade de vínculos afetivos plurais.   A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo reconheceu o direito de servidora pública municipal, gestante por

09/03/2026

Fórum de Piracicaba recebe exposição “A Arte Delas”

Visitação gratuita até 31 de março.   Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8), o Espaço Cultural do Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de

08/03/2026

Força e Representatividade Feminina no Poder Judiciário

Quando a Justiça ganha novas vozes.   O Tribunal de Justiça de São Paulo comemora o dia 8 de março de 2026 com especial satisfação. Pela

07/03/2026

SGP inicia projeto-piloto do Programa Gestão com Saúde na Comarca de Itu

Fortalecimento da liderança e saúde mental no trabalho.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão

07/03/2026

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel

Busca de soluções pacíficas em litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias alcançou, na última terça-feira (3), acordo em processo envolvendo ocupação em Itapecerica

06/03/2026

Agenda institucional_TJSP

Reuniões de trabalho no Judiciário paulista.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, ontem (5), no Gabinete da

06/03/2026

Mantida condenação de mulheres por estelionato em vendas de consórcios

Esquema causou inadimplência e danos à empresa.   A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da

06/03/2026

Posse solene marca chegada dos desembargadores André Carvalho e Silva de Almeida e Grakiton Satiro Aragão ao Tribunal Pleno

Magistrados saudados por amigos e familiares.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (5), a posse solene dos desembargadores André Carvalho e Silva

06/03/2026

Exigências e regras da previdência são tema de palestra do PPA Novos Tempos

Encontro com especialistas da SPPrev.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) Novos Tempos, realizou, hoje

06/03/2026

Presidente do TJSP ministra aula magna na EPM

4º curso de especialização em Direito Civil Patrimonial.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, deu início, ontem (5),