ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 04/03/2026

14h46 - Empresas terão de indenizar empregada que fazia 540 ligações diárias

14h26 - TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade

13h50 - STJ revoga prisão preventiva baseada em fuga não comprovada

13h22 - STF fixa parâmetros para eleições das mesas diretoras legislativas

12h46 - TST anula julgamento por substituição indevida de voto

12h10 - TJ-SC absolve acusada de tráfico por falta de laudo definitivo

11h43 - Discriminação contra candidata trans afasta fraude à cota de gênero

11h20 - Decisão sobre aposentadoria de vigilante é marco para Previdência

10h52 - Aluno com deficiência em escola regular tem dedução integral de IR

10h24 - O que é o modelo 'Twin Peaks': análise de impacto regulatório da CVM

9h51 - Falta de laudo não impede salvo-conduto para cultivar cannabis

9h30 - Parentoni Advogados consolida 35 anos na advocacia criminal

9h20 - Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf

9h07 - Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso novamente pela PF

8h51 - STJ julga honorários por quitação antes da citação na execução fiscal

8h22 - Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular

8h00 - Inconstitucional tributação dos créditos detidos por multinacionais

8h00 - Persecução penal e mercado: investigação torna-se variável econômica

7h53 - Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica fraude

7h32 - STF proíbe definitivamente saque em dinheiro de emenda parlamentar

7h09 - Medicamentos essenciais podem ficar fora da alíquota zero de IBS/CBS

6h30 - Reforma tributária cria regra para tributação de compras públicas

6h03 - Judicialização cresce, mas não se julga médico por fragmentos

Notícias de 03/03/2026

21h45 - Influenciador que expôs crianças é condenado por danos coletivos

21h21 - Prazo decadencial não vale em situações de inconstitucionalidade

20h57 - Hidrelétricas do Rio Madeira devem indenizar por falta de peixes

20h39 - Subjetividade do julgador e vulnerabilidade da vítima de estupro

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