ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 12/03/2026

13h18 - Corrida global por dupla cidadania tensiona Direito da Nacionalidade

12h58 - Advogado terá que indenizar cliente por retenção indevida de valores

12h20 - Fratura de cliente em supermercado atrai responsabilidade da loja

11h54 - Cargo de confiança em empresa privada não dá direito a horas extras

11h20 - Responsabilidade solidária na Susep cria conflito de retroatividade

11h15 - Depois de responder por atos que não praticou, FGV é absolvida

10h49 - Diálise não substitui dever de fornecer medicação preventiva

10h21 - Citação de réu apenas na fase recursal gera direito a honorários

9h55 - TJ-BA valida decisão do júri que condenou pastores por morte de fiel

9h31 - Planos não podem limitar sessões de terapia para autistas, decide STJ

9h25 - Proibição de lixão cria dilema licitatório e oportunidade de negócio

8h54 - STF tem 43 ADIs antigas de alcance nacional sem conclusão

8h22 - Não cabe suspensão condicional de processo em caso de islamofobia

8h00 - Setor de licitações convive com certo 'fetiche' pelo menor preço

8h00 - Brasil sempre dando 'lições': agora proíbe o distinguishing

7h53 - Feminicida deve ressarcir INSS por pensão aos filhos da vítima

7h31 - Município é condenado por sepultamento sem aviso prévio à família

7h02 - Negociação coletiva oferece saída para o impasse da jornada

6h35 - STF decide sobre o imposto em pensão alimentícia. E a dedução?

6h01 - Dados da JT além dos R$ 50 bi em valores pagos aos reclamantes?

Notícias de 11/03/2026

21h59 - TJ-SP valida lei que exige campanhas contra violência em shows

21h42 - STF começa a julgar anistia a partidos que descumpriram cotas

21h25 - Lei do devedor contumaz promove ambiente de negócio saudável e ético

20h58 - Supremo julga contribuição ao SAT de autônomos antes de 1998

20h42 - Jurisprudência consolida estabilidade acidentária sem auxílio-doença

20h21 - STF anula mais duas leis que proibiam linguagem neutra em escolas

19h56 - Toffoli se declara suspeito para julgar instalação de CPI do Master

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