ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 23/03/2026

11h43 - PGR cita dever de preservar vida e defende domiciliar para Bolsonaro

11h24 - Lei de Seguros precisa conciliar modernização com segurança jurídica

10h47 - Nova lei regula atividade de farmácias dentro de supermercados

10h15 - Banco pagará R$ 1 milhão por manter 'nome morto' de mulher trans

9h47 - Ação coletiva não serve para contestar terceirização trabalhista

9h23 - O Direito entre o sistema e o caos a partir de Niklas Luhmann

8h45 - Tribunais de Justiça descumprem meta de julgar casos antigos em 2025

8h25 - STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias

8h00 - TSE se aproxima do ciclo de 2026 pressionado por dois flancos

8h00 - Proteção da confiança do contribuinte e o artigo 100 do CTN

7h50 - Ex-senadora dos EUA responde a ação por violar lei que pune amantes

7h30 - Ceder conta bancária para extorsão online configura coautoria

7h01 - Autoria humana e IA: o caso Thaler e os limites do direito autoral

6h37 - Decisão mostra que IA é fonte de risco relevante no campo probatório

6h05 - Mediação se consolida como pilar na recuperação de empresas

Notícias de 22/03/2026

17h47 - TJ-RO nega vício de iniciativa em lei de distribuição de remédios

17h27 - Habitualidade não é previsibilidade, é recorrência e regularidade

16h30 - Plano não pode negar custeio de ‘conta residual’ de hospital

15h48 - TJ-PB afasta multa por dupla punição e reconhece excesso de execução

15h28 - Carteira de identificação garante direitos de pessoas com autismo

14h30 - TRT-4 concede indenização a trabalhador que sofreu capacitismo

13h45 - Retomada de IE reacende controvérsias judiciais, diz OAB-RJ

13h27 - Música criada por IA pode configurar plágio e gerar indenização

12h30 - PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao STF por importunação

11h45 - Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas

11h21 - Hasta pública: proposta parcelada antes da 1ª praça é homologada?

10h30 - Influenciador em SP é impedido de produzir vídeos envolvendo criança

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