ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 24/03/2026

9h00 - Lenio Streck debate ensino jurídico e tecnologia em evento no Rio

8h53 - Argentina puniu crimes de ditadura iniciada há 50 anos; Brasil não

8h24 - Registrar imóvel em município vizinho não basta para afastar IPTU

8h00 - Ainda o acúmulo de funções: critérios do Tema Vinculante 128

8h00 - Da confissão à colaboração premiada: o passado no retrovisor

7h52 - Entenda por que investigações das PMs ameaçam direito de defesa

7h31 - Crime de milícia privada exige comprovação de vínculo associativo

7h02 - Receita tem posição equivocada sobre IRRF em lucros capitalizados

6h32 - Deontologia do limite: por que o MP 'raiz' deve ser garantista

6h06 - Guerra no Irã e Direito Internacional: limites jurídicos do conflito

Notícias de 23/03/2026

21h59 - TJ-MG condena faculdade a indenizar aluna por encerramento de curso

21h37 - Cumprimento da Lei 15.270/2025 é impossível, diz juíza em decisão

21h22 - Estabilidade da gestante e quitação: alerta aceso a trabalhadoras

20h58 - TSE admite penhorar salário para quitar dívida de prestação de contas

20h41 - Do acréscimo e da supressão na prorrogação de contrato continuado

20h20 - Supremo anula norma do TJ do Maranhão que restringia recursos

20h00 - Diamantino Advogados Associados anuncia Bruno Takii como sócio

19h58 - Penhora de BPC não é possível por violar mínimo existencial, diz TST

19h42 - TJ-RS recebe inscrições de concurso para cartórios no estado

19h19 - Piso nacional do magistério deve ser aplicado aos temporários

18h52 - STJ fixa tese que pode derrubar mercado de precatórios previdenciários

18h14 - Processo penal não é um jogo e exige lealdade de seus atores

17h51 - STJ afasta condenação por sigilo de gravidez de adolescente

17h17 - Psicologia do testemunho revela limites de reconhecimento e memórias

16h49 - STJ julga benefício do Fies para médico residente já em amortização

16h22 - Desafios na implementação da Convenção de Minamata sobre mercúrio

15h56 - Cobrança de tarifa de carga poluidora de esgoto exige estudo prévio

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