ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 25/03/2026

10h22 - TSE veta uso exploratório da ação de produção antecipada de provas

10h00 - Certificação compulsória de produtos: como regularizar

9h44 - Com processo parado por três anos, juiz suspende multa de R$ 3,6 mi

9h20 - Israel, o Irã e a posse da arma nuclear em direito internacional

8h51 - Extinção de execuções fiscais em lote cria novo embate nos tribunais

8h24 - Idosos podem manter plano de saúde mesmo depois da morte de titular

8h00 - A sentença arbitral precisa ser homologada pelo Judiciário?

8h00 - Processo administrativo do IBS/CBS: estrutura, paridade e desempate

7h52 - Juiz anula execução fundada em dívida cobrada em outro processo

7h31 - TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima

7h00 - Fim da lista tríplice para reitor é solução ruim vendida como avanço

6h30 - PL 04/2025 reconhece direitos do cônjuge sobrevivente na sucessão

6h00 - Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ?

Notícias de 24/03/2026

22h00 - TSE torna Castro inelegível e cassa mandato do presidente da Alerj

21h37 - TRF-4 afasta majoração do lucro presumido prevista na LC 224/2025

21h24 - SAF é oportunidade jurídica de reorganização, e não solução mágica

20h58 - Supremo valida lei que classifica visão monocular como deficiência

20h42 - IRPF consolida fisco algorítmico e era da malha fina instantânea

20h22 - Orçamento pequeno não elimina dever estatal em atendimento de saúde

19h58 - Desafetação de área de proteção ambiental exige lei específica

19h42 - Atraso de poucas horas no pagamento não gera nulidade de arrematação

19h21 - Taxa de rescisão permite alocar riscos em transações complexas

18h54 - Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual

18h37 - Nova arquitetura do ITCMD: avanços e desafios com a lei complementar

18h14 - Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas

17h47 - TSE pune candidato por evento ocorrido no ano anterior ao da eleição

17h20 - Quotas preferenciais como forma de organização do poder societário

Ler todas as notícias