ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 26/03/2026

13h49 - Biomédicos não podem fazer procedimentos estéticos invasivos

13h18 - Da penalidade por cobrança judicial indevida: aspectos processuais

12h55 - TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do DNA

12h27 - Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação

11h58 - Aplicativo vai indenizar advogada que teve imagem usada em golpe

11h30 - Conheça o Anuário do Executivo; versão digital já está disponível

11h22 - Ausência de quesito sobre desistência gera nulidade absoluta no Júri

10h52 - Superlotação carcerária permite antecipar ida para regime aberto

10h17 - Nova diretoria da Abracrim toma posse no próximo dia 15, em SP

9h44 - Homofobia anterior a julgamento do STF não é punível como racismo

9h32 - TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro

9h21 - Entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego

9h11 - São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios

8h54 - Tribunais invadem autonomia municipal ao extinguir execuções fiscais

8h23 - Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada

8h00 - Por que ainda escrevemos livro em tempos de inteligência artificial?

8h00 - Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026

7h52 - Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP

7h31 - TJ-SP concede efeito suspensivo parcial para impedir perda de bens

7h01 - Quem pode homologar delação que cita fatos atribuídos a ministros?

6h35 - Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio (parte 1)

6h04 - Terras, capital estrangeiro e soberania: o que está em jogo no STF

Notícias de 25/03/2026

21h59 - Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio se torna definitiva

21h36 - Lucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito

21h15 - TJ-SP exime FGC de dívida de R$ 12 bi com banco Cruzeiro do Sul

20h56 - Do trabalho seguro ao sadio: avanço na dignidade laboral

20h44 - Supremo fixa tese que limita pagamento de verbas indenizatórias

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