ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 27/03/2026

8h30 - Summit em Lisboa reforça papel da contabilidade na confiança pública

8h23 - Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP

8h00 - Lei Complementar nº 224: redução de 'incentivos' e o Funrural

8h00 - Responsabilidade sindical em convenções e acordos coletivos

7h52 - Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário

7h31 - Suprema Corte dos EUA garante 'imunidade qualificada' a policiais

7h01 - Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio (parte 2)

6h33 - UE-Mercosul e Regulamento EUDR: comércio e governança ambiental

6h02 - Tema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária

Notícias de 26/03/2026

22h04 - Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador

21h38 - Futebol e violência contra a mulher: um risco previsível e ignorado

21h18 - TJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio

20h57 - Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025

20h41 - Disputa por design de guitarra Fender vira alerta para o Brasil

20h22 - Concessão de florestas em terras indígenas é inconstitucional

20h00 - Seminário marca abertura do curso da escola de governança da internet

19h58 - Plenário do Supremo rejeita liminar que prorrogou CPMI do INSS

19h39 - Justiça não se torna mais justa porque alguém usa gravata sob a beca

19h23 - Partidos questionam no STF norma do TSE sobre órgãos partidários

18h55 - STJ julga se falta de registro do contrato anula alienação fiduciária

18h38 - Pagamento de custas e depósito recursal por terceiro é válido

18h18 - Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com 'carona'

17h53 - Presença discreta em inauguração no período vedado não gera cassação

17h18 - FGTS Digital ainda não aposentou a GFIP nas ações trabalhistas

17h00 - Corpo estranho deixado em abdômen por cirurgia gera indenização

16h36 - TRE determina que governador em exercício organize eleições no Rio

16h24 - Lição de Pedro Lessa sobre independência judicial ainda segue válida

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