ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 09/03/2026

15h19 - Algoritmo aumenta assimetria informacional nas relações de consumo

14h47 - STJ muda a lógica das sustentações orais nos julgamentos

14h20 - A dispensa do licenciamento ambiental na Lei nº 15.190/2025

13h45 - Evento da FGV sobre Código Civil debaterá Direito Empresarial

13h21 - Recurso administrativo e mandado de segurança nas licitações

12h50 - STF valida regime centralizado para dívidas trabalhistas de clubes

12h17 - Enfim, o Código Civil: o caráter inovador do Projeto Bevilaqua

11h51 - Óbices processuais afetam prescrição dos 'crimes de maio' no STJ

11h22 - Debate sobre a variação cambial e os ajustes de conversão no Carf

10h49 - Pronúncia não pode ser baseada apenas em relatos indiretos

10h22 - Prorrogação de jornada em ambiente insalubre reacende debate

10h09 - Político perde mandato se migrar para partido recém-criado, diz STF

9h46 - TJ-MG anula sentença sobre disputa tecnológica por falta de perícia

9h24 - Como julgar doença social que se replica internamente no Judiciário?

8h52 - Posição da Receita sobre IR em VGBL contraria jurisprudência

8h36 - Mulher de Alexandre detalha serviços prestados ao Banco Master

8h24 - Guarda municipal pode policiar cidade, mas não investigar crimes

8h00 - Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

8h00 - Validade da arbitragem trabalhista sem cláusula compromissória

7h49 - STF valida modelo de desinvestimento da Petrobras com subsidiárias

7h31 - Governo Trump desiste de defender sanções a bancas, mas volta atrás

7h01 - ANPP no crime ambiental: confissão da empresa e efeitos para corréu

6h38 - Litigiosidade abusiva do Poder Público: quem responde pelos danos?

6h03 - A premissa falsa por trás do aumento do lucro presumido

Notícias de 08/03/2026

17h59 - Uma piada de cunho sexual basta para existir assédio, decide TST

17h23 - Copa de 2026: cores nacionais não são exclusivas de patrocinadores

16h33 - Homem é condenado por uso de documento falso para comprar remédio

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