NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

20/04/2026

Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica

Tribunal fornece orientações para cada caso.                    Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de

19/04/2026

TJSP considera nula inclusão de funcionário em sociedade

Autor assinou documentos sem conhecimento.   A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nula alteração contratual após constatar que

18/04/2026

EPM realizará curso de extensão universitária sobre responsabilidade civil no CDC

Inscrições abertas até quarta-feira (22).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 6 de maio a 30 de setembro o 3º curso de extensão

17/04/2026

TJSP e Crecisp firmam acordo de cooperação para avaliações técnicas de imóveis do Judiciário

Mais eficiência e transparência na gestão imobiliária do Tribunal.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) firmou, hoje (17), com o Conselho Regional de

17/04/2026

TJSP recebe desembargadora Jane Franco Martins em posse solene

Magistrada com 33 anos de carreira.   O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (16), a posse solene da desembargadora Jane Franco Martins, que

17/04/2026

Magistrado paulista leva expertise em depoimento especial ao Judiciário angolano

Escuta protegida de crianças vítimas de violência sexual.   O juiz colaborador da Coordenadoria e Infância e da Juventude (CIJ) e orientador do depoimento especial no

17/04/2026

Abril Azul: conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista

Campanha promove respeito e inclusão.   No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de

17/04/2026

Município de Salto não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis

Mantida reparação por infrações de trânsito.   A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 1ª Vara

16/04/2026

Tribunal do Júri de Guarujá condena homem pelo homicídio da mãe

Pena fixada em 27 anos de reclusão.   Tribunal do Júri realizado hoje (16) na Comarca de Guarujá condenou homem a 27 anos de reclusão, em