ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 02/04/2026

11h45 - SEI deu transparência aos processos administrativos do governo

11h25 - Riscos do regime de apuração do IBS/CBS à não cumulatividade plena

11h07 - Município do RS terá que indenizar professora esfaqueada por alunos

10h41 - Fórum Oncoguia debate direitos de pacientes com câncer em São Paulo

10h16 - OAB questiona restrição a sustentação oral em julgamento ampliado

9h48 - Juiz valida repasse da Petrobras à FPF e nega interferir em eleição

9h21 - Propag ampliará ensino profissional, retraindo outros gastos?

8h52 - STJ anula provas contra réus que 'convidaram' PMs a entrar em casa

8h33 - Cancelamento de serviço com aviso prévio não gera multa de fidelidade

8h11 - Alexandre nega que tenha viajado em avião de Vorcaro

8h00 - Supressio e surrectio na obrigação alimentar: o agir do tempo

8h00 - Um nariz quebrado é um fato ou só uma interpretação?

8h00 - Tema das verbas indenizatórias evoca fábula da roupa nova do rei

7h49 - Juiz manda Caixa indenizar comprador por atraso em entrega de imóvel

7h22 - TJ-SP anula regra de condomínio que proibia fumo em áreas abertas

7h00 - Tributação de dividendos: das primeiras decisões contra Lei 15.270

6h33 - Paradoxo do licenciamento ambiental: desburocratizar para proteger

6h02 - Lei esvazia competência do Júri nos crimes dolosos contra a vida

Notícias de 01/04/2026

21h45 - Cobrança de contribuição atrasada de servidor tem natureza tributária

21h20 - (In)aplicabilidade de escusa absolutória na violência doméstica

20h58 - TJ-RJ extingue processo baseado em jurisprudência inexistente

20h44 - Comitê Gestor do IBS: cessão de servidores da administração tributária

20h24 - Empreendimento imobiliário pode levar nome de universidade da região

19h51 - Supremo rejeita ações que questionavam privatização da Sabesp

19h21 - Gestante no trabalho temporário: TST pode restringir garantia?

18h56 - PF cumpre mandados em investigação sobre vazamento de dados

18h39 - Não há abuso em vender a prazo 'sem juros' e à vista pelo mesmo preço

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