ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 20/04/2026

13h44 - Direito fundamental à saúde garante home office a funcionário

13h15 - Estatuto do Paciente tem impacto relevante no planejamento patrimonial

12h31 - Contato físico é dispensável para crime de estupro de vulnerável

11h53 - Falha na informação gera devolução em dobro de valores contratados

11h12 - Quando tudo vira precedente: IA e a erosão da hierarquia decisória

10h38 - Governo Trump quer anular condenações de invasores do Congresso

9h54 - Prefeito pode atrasar precatórios para honrar prioridades locais

9h15 - Lei do Bem é alternativa para frear aumento da carga tributária

8h52 - STJ corrige tribunal que se esqueceu de recalcular aumento da pena

8h23 - Indeferir perícia sobre degradação ambiental é cerceamento de defesa

7h52 - Danos a viaturas e ambulâncias alugadas não implicam ressarcimento

7h31 - Juízo de valor em pronúncia anula decisão sobre feminicídio

7h17 - Confusão entre sequestro e arresto é falha comum em cautelares

6h30 - Desafio atual é construir modelo em que inovação e regulação coexistam

6h01 - Lacuna penal sobre mercenarismo cobra preço em vidas de brasileiros

Notícias de 19/04/2026

17h47 - Prejuízo à isonomia e à ampla defesa leva a cancelamento de júri

17h19 - Limites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA

16h52 - Atraso logístico em mudança internacional gera dever de indenizar

16h11 - Descomissionamento é forma de devolver imóvel sem dano ambiental

15h18 - Retirada da CPR física do concurso de credores produz efeito sistêmico

15h02 - Justiça Federal confirma validade de concessão de parques nacionais

14h11 - Execução anterior interrompe prescrição de taxas condominiais

14h01 - Moralismo progressista ataca sem resolver problemas, critica autora

13h52 - Proprietário de bem tombado é responsável pela sua conservação

13h17 - Autoconhecimento é condição para exercício legítimo da magistratura

13h13 - Polarização torna as pessoas irracionais, diz psicólogo Steven Pinker

12h27 - O que acontece quando a lógica da lei tromba com o Rio de Janeiro

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