ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 22/04/2026

11h51 - Abandono afetivo justifica retirada de linhagem paterna do registro

11h22 - Inadmissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova penal

10h52 - China ganha reputação entre latino-americanos; EUA e Europa perdem

10h19 - TJ-PR valida garantia e suspende despejo de empresa agrícola

9h51 - Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente

9h14 - Reabertura de prazo diante da substituição da defesa no júri

8h53 - RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz

8h23 - Remoção de ocupação sem plano habitacional viola direito à moradia

8h00 - Razões de inconstitucionalidades da majoração do lucro presumido

8h00 - Omissão de receitas presumida por depósitos bancários (parte 3)

7h49 - Tempo no funcionalismo não pode desempatar promoção policial

7h31 - Juiz manda apreender 21 mil sacas de soja para garantir dívida rural

7h13 - Novela do conceito de insumo ganha um novo capítulo na Justiça

6h30 - Disfarce policial representa inflexão perigosa para o Direito

6h01 - Compensação tributária e a falsa ideia de que crédito é dinheiro

Notícias de 21/04/2026

20h30 - Carf vai inaugurar sala dedicada à advocacia no próximo dia 28

19h52 - Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade

19h18 - Vazamentos em colaboração premiada contaminam ambiente probatório

18h51 - Gasto partidário com serviço jurídico só se comprova com documentos

18h18 - Pessoa jurídica acionista da companhia e intranscendência da pena

17h49 - Construtora deve devolver valor integral se atrasar mais de 180 dias

17h17 - Dano moral coletivo em demandas de improbidade administrativa

16h47 - RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos

16h14 - Reflexos patrimoniais das quotas societárias anteriores ao casamento

15h53 - Plataforma tem de reativar conta encerrada com justificativa genérica

15h14 - Atuação da defesa em oitivas do inquérito ainda sofre resistência

14h27 - Caixa Econômica é incluída em ação sobre atraso em imóvel financiado

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