ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 06/04/2026

10h21 - Faculdade terá que devolver mensalidades de curso descredenciado

9h47 - Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora

9h24 - Preciso montar um departamento focado em IA ou jurimetria. E agora?

8h48 - Fazenda e MPF disputam direito de não cobrar pena de multa criminal

8h21 - STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador

8h00 - O Sistema Tributário Nacional e as suas dimensões defensivas

7h51 - Motorista responde por colisão com ultrapassagem em via não sinalizada

7h17 - CNJ reforça direito à sustentação oral em julgamentos virtuais

7h00 - Suspensão de direitos políticos por improbidade e Pacto de San José

6h32 - Reforma tributária torna-se um paradoxo para o agronegócio

6h03 - Reconfiguração da lavagem de dinheiro no combate ao crime organizado

Notícias de 05/04/2026

18h08 - AGU amplia opção de negociar dívida com Administração Federal

17h24 - Devedor contumaz e os limites do novo modelo de controle fiscal

16h51 - Contrato imobiliário pode ser suspenso se há risco plausível de dano

16h03 - TJ-MT vê uso indevido da Maria da Penha e tira restrição contra homem

15h25 - Propriedade intelectual: o registro de marcas famosas no Brasil

14h36 - Mãe que perdeu bebê após alta indevida será indenizada pelo Estado

13h48 - AGU notifica Google para desindexar sites que criam nudes com IA

13h20 - Órgãos de controle e o respeito à autonomia do gestor público

12h50 - Guincho responde por furto de veículo apreendido e alojado em pátio

12h21 - Demitido de bet por acusação não provada tem justa causa anulada

11h45 - Investimento privado na infraestrutura bate recorde em 2025

11h17 - Admissão de assistente no inquérito e diálogo de fontes com o CPC

10h30 - TJ-SP livra construtora de devolver valores sem análise de mérito

9h49 - Órgãos relatam barreiras no acesso a dados de ações policiais no Rio

9h28 - Patrimônio digital: novidades a empresas na reforma do Código Civil

8h45 - Acusação de delator não basta para justificar prisão, diz Gilmar

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