Confira a pauta do STF desta quarta-feira (20)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Rádio Justiça: liberdade de manifestação de pensamento é tema de debate nesta quarta-feira (20)
Programa Entretexto apresenta o livro ‘Democratização da Linguagem e Acesso à Justiça’
STF determina que TJ-MT reexamine repasse de ICMS a municípios do estado
1ª Turma determinou que nova decisão considere precedentes do Supremo sobre compensação de ICMS
Lei do RS que restringe publicidade de bets é questionada no STF
Associação do setor afirma que norma pode dificultar identificação de plataformas legais pelos consumidores
Ferrogrão: entenda controvérsia sobre redução de parque ambiental para construção de ferrovia
Com dois votos proferidos até o momento, julgamento do caso pelo Plenário será retomado com voto-vista do ministro Flávio Dino
‘Cuidados como Direito Humano e Fundamental’: STF promove diálogo sobre inclusão e políticas públicas de cuidado
Evento reunirá especialistas e pesquisadoras para discutir o cuidado e a responsabilidade compartilhada entre Estado, famílias e sociedade
Ministro Fachin anuncia acordo entre CNJ e DPU para proteger órfãos do feminicídio
No evento, também foi assinada portaria que institui grupo de trabalho voltado à ampliação do acesso à Justiça e ao incentivo a políticas de desjudicialização
STF restabelece publicação de deputado Zeca Dirceu sobre Deltan Dallagnol
Ministro Gilmar Mendes entendeu que decisão que determinava a remoção do conteúdo configura censura prévia e violou entendimento do Supremo sobre liberdade de expressão
Presidente do STF lamenta falecimento do professor João Adeodato, integrante do Centro de Estudos Constitucionais
Nota à imprensa sobre a Operação Compliance Zero
Ministro André Mendonça autorizou apuração de eventual crime de violação de sigilo funcional no âmbito da operação
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente, pergunte, participe