Confira a pauta do STF desta quarta-feira (27)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF rejeita arquivamento de inquérito contra ex-presidente do Detran-GO
Por maioria, colegiado afastou foro privilegiado e permitiu a continuidade das investigações sobre supostas fraudes em contratos do órgão
STF dá prazo para que MEC analise autorização de curso de medicina em Sorocaba (SP)
2ª Turma reconheceu demora da União na conclusão de processo administrativo
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Ao negar recurso da PGR contra decisão do ministro Flávio Dino, 1ª Turma considerou que punição foi extinta com a Emenda Constitucional 103/2019
Cuidado, dignidade e escuta marcam edição do ‘Diálogos Acadêmicos’ no STF
Debate reuniu pesquisadoras, ativista e estudante para discutir o cuidado como direito fundamental
Ministro Luiz Fux recebe autoridades em audiência sobre operação de crédito para apoio financeiro ao BRB
Representantes da União e do DF se comprometeram a apresentar acordo para resolver impasse a fim de viabilizar empréstimo
STF explica alcance de tese sobre uso da Selic em ações envolvendo a Fazenda Pública
Plenário delimitou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
CNJ aprova contracheque único para cumprir decisões do STF sobre remuneração de magistrados
Medida, aprovada nesta terça-feira (26), visa dar transparência às remunerações; tribunais terão 60 dias para adequações
Caso Master: STF autoriza busca e apreensão na casa do ex-governador Cláudio Castro
Medida foi tomada contra ex-governador do RJ pelo ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal, em nova fase da Operação Compliance Zero
CNI aciona STF contra isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50
Entidade afirma que medida favorece plataformas estrangeiras e prejudica indústria e pequenas empresas brasileiras
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