NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

19/05/2026

Tribunal do Júri em Presidente Prudente condena homem por feminicídio

Mais de 35 anos de reclusão.   Tribunal do Júri realizado na Comarca de Presidente Prudente condenou homem por feminicídio da ex-namorada e tentativa de homicídio

18/05/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (18), no Gabinete da

18/05/2026

TJSP e Governo promovem 2ª Semana da Conciliação Ambiental

Expectativa de recuperação de mais de 1,8 mil hectares.   A 2ª Semana da Conciliação Ambiental acontece entre hoje (18) e sexta-feira (22), a partir de

18/05/2026

Magistrados paulistas prestigiam posse do procurador-geral de Justiça

Paulo Sérgio de Oliveira e Costa reconduzido ao cargo.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, integrantes do Conselho

18/05/2026

Fabricante e concessionária deverão substituir veículo que apresentou defeito

Reincidência em menos de 30 dias após reparo.   A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª

18/05/2026

TJSP publica comunicado sobre eleição para o Órgão Especial

Pleito marcado para o dia 25 de junho.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São

17/05/2026

Farmácia de manipulação não pode usar nome comercial de fórmulas nos rótulos

Prática incompatível com a natureza da atividade.   A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decisão da 3ª Vara

17/05/2026

Conselhos da Comunidade são discutidos em curso na EPM

Participam profissionais de diferentes áreas.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou, na quarta-feira (13), o curso Conselhos da Comunidade: fundamentação normativa, formalização e efetividade,

16/05/2026

Tribunal mantém condenação por homicídio contra morador de rua

Vítima dormia quando ataque aconteceu.    A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara do Júri

16/05/2026

Cadip lança nova edição da publicação “Uniformização de jurisprudência de Direito Público”

Teses firmadas pelo TJSP e tribunais superiores.   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São