NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

11/05/2026

Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão discutidas na EPM

Inscrições até 21 de maio.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o curso RegistraURB – práticas inovadoras para

10/05/2026

NOTA PÚBLICA

Nota do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CONSEPRE) vem a público para manifestar irrestrita

10/05/2026

Dia da Memória: TJSP valoriza sua história e patrimônio em diversas iniciativas

Podcasts, visitas e preservação documental.   O Poder Judiciário não guarda apenas sua própria história. Através de processos, prédios e documentos, ele é testemunha de acontecimentos

09/05/2026

Mantida condenação de mulher envolvida em esquema de desvio de cartões de benefícios

Crime movimentaria mais de R$ 100 mil.   A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 23ª Vara

09/05/2026

Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital

Serviço informa fórum competente para distribuição de ação.   Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu

08/05/2026

Corregedoria Nacional de Justiça encerra inspeção ordinária no TJSP

191 unidades inspecionadas durante a semana.   A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, hoje (8), a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada

08/05/2026

4ª Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação debate caminhos possíveis para prevenção e enfrentamento

Compromisso do TJSP com ambientes de trabalho saudáveis.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), realizou

08/05/2026

Plataforma digital pagará multa após descumprir ordem judicial para interceptação de mensagens em aplicativo

Sanção fixada em R$ 3 milhões.   A 5ª Vara Cível de São Bernardo do Campo manteve multa imposta a plataforma digital após descumprimento de ordem

08/05/2026

TJSP recebe estudantes da Faap para júri simulado

Atividade a partir de obra de Eça de Queiroz.   Carlos da Maia matou Maria Eduarda por envenenamento? Tendo como ponto de partida personagens do romance

08/05/2026

Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado.   O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova