ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 21/05/2026

9h44 - TJ-RS garante criopreservação de óvulos a mulher com endometriose

9h24 - Direção administrativa: revisitando conceito de supervisão ministerial

9h08 - Juiz de SP flagra prompt injection em petição e cobra explicações

8h54 - Deepfake eleitoral deve ser punido mesmo sem induzir ao erro

8h23 - Incapacitação permanente garante pensão vitalícia integral, diz TST

8h00 - Anatomia de um equívoco: o caso da prisão 'automática' no júri

8h00 - Gestão colegiada na curatela e no testamento substitui modelo rígido

7h52 - Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude

7h31 - Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual

7h00 - Contraterrorismo e 1ª Emenda na estratégia antiterrorismo americana

6h33 - Limites do Senado e a reapresentação de indicação ao Supremo

6h05 - TSE responde sobre candidaturas coletivas, mas decide não decidir

Notícias de 20/05/2026

21h54 - Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio geram condenação

21h24 - Higiene em hospital público é de competência da Justiça do Trabalho

20h58 - STF invalida lei que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide

20h25 - Intimação feita somente pelo Eproc é tema sensível para advocacia

20h08 - Entidades do setor financeiro manifestam apoio a presidente do BC

19h47 - Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

19h22 - Reforma tributária: proposta de concessão passa por bom tributarista

18h57 - Ministro identifica HC com alucinações de inteligência artificial

18h34 - André Mendonça é reconduzido para novo biênio como titular no TSE

18h12 - STJ vai redefinir efeito interruptivo dos embargos de declaração

17h49 - STJ decide quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito

17h20 - Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária

17h07 - TSE julga se crítica a trânsito é propaganda negativa contra prefeito

16h45 - Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos

16h23 - Fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade dos efeitos

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