ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 15/05/2026

11h20 - Acidentes de trabalho batem recorde e o Brasil pede socorro

10h58 - Mineração em área quilombola exige consulta mesmo sem título da terra

10h31 - Agroindústria indenizará ex-empregada por vazamento de amônia

10h05 - STJ discute se consumidor deve tentar acordo antes do litígio

9h46 - Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal

9h14 - Perspectiva de gênero se aplica à mulher acusada no processo penal

8h54 - Decisão do STJ busca assentar realidade de aluguel de curta temporada

8h24 - Para fins de registro de jornada, é considerado total de empregados

8h00 - Dever estatal de neutralidade climática e o Carbono Zero do CNJ

7h52 - Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal

7h31 - Necessidade de reexaminar provas impede recurso contra despronúncia

7h03 - Pedalada fiscal patrimonial: manobras para capitalizar o BRB

6h36 - Sindicância e atividade correcional na OAB: natureza e procedimentos

6h02 - TSE na crise política do RJ (parte 2): inventário dos muitos acasos

Notícias de 14/05/2026

21h54 - STF invalida lei que restringia portaria virtual em condomínios

21h26 - Demora na autorização de radioterapia gera dever de indenizar

20h57 - TST reconhece como discriminatória dispensa motivada por gordofobia

20h38 - Piso do magistério, coerência e força cogente das decisões do STF

20h15 - Lei da Igualdade Salarial e normas regulamentadoras são válidas

20h00 - Márcio Sérgio Christino lança curso de sustentação oral em tribunais

19h51 - Entrevista: George Bermann, professor da Columbia Law School

19h26 - Regra-matriz de incidência do imposto de exportação sobre petróleo

19h00 - Valter Lobato participa de lançamento de livro em São Paulo

18h58 - Acúmulo de pensão por morte de cônjuge com a de filho é válido

18h41 - Lesão decorrente de assalto não gera indenização trabalhista

18h19 - Uso de imagem de menores de idade: o que muda com o ECA Digital

17h51 - Estado só responde por obrigação com terceirizado se há negligência

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