ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 28/05/2026

13h20 - Compatibilidade normativa entre atividade de inteligências e LGPD

12h48 - Juíza do DF determina suspensão de repasses do BRB ao Flamengo

12h22 - Recurso interno não gera majoração de honorários recursais, diz STJ

11h59 - União pagará R$ 200 mil por ofensas da Marinha a João Cândido

11h27 - Dano moral por tortura é imprescritível e cumulável com anistia

11h04 - CNJ institui depoimento único em casos de violência contra menores

10h41 - TJ-SC manda clínica indenizar paciente por vazar dados sensíveis

10h17 - Os limites invasivos da fiscalização e o devido processo legal

10h05 - Juíza aponta potencial dano e suspende painéis publicitários em SP

9h45 - Atestado contra vacina afasta justa causa por falta da imunização

9h23 - Arbitragem tributária e aduaneira: convivência com a Lei 9.307/96

8h54 - TSE discute limites temporais para análise do dolo em improbidade

8h23 - Entrevista: Lucas Miranda, advogado e pesquisador de fake news

8h00 - Quais são as formas de contratação de cuidadores de pessoas idosas?

8h00 - 'Juiz terá ônus de dizer por que não concorda com IA', diz Barroso

8h00 - Tribunais de Contas: permanentes e essenciais ao controle externo

7h52 - Empresa não é responsável por acidente decorrente de mal súbito

7h31 - Lei sobre alteração de área de preservação sem consulta é inválida

7h02 - IBS x CBS: o contencioso administrativo dual da reforma tributária

6h33 - Regulação da criação de conteúdo: segurança jurídica ou incerteza?

6h01 - Virada do Carf sobre multa por descumprimento de obrigações acessórias

Notícias de 27/05/2026

21h59 - Partido questiona falta de cadastro de condenados por crimes sexuais

21h38 - Barroso defende prevenção para regras da reforma tributária

21h20 - Reforma na Lei das SAF's: mecanismo de recuperação ou de calote?

20h58 - Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida

20h41 - Shoppings devem custear espaço para empregadas amamentarem filhos

20h22 - Cobrança de taxa estadual de combate a incêndio é um retrocesso

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