ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 14/05/2026

14h13 - Seção criminal do STJ abre debate sobre teses feitas para o futuro

13h50 - Atraso na entrega de circular prévia anula contrato de franquia

13h22 - PL pretende oferecer mais eficiência para a arbitragem tributária

13h03 - Escritório obtém isenção de imposto sobre dividendos no Simples

12h41 - Tolerância prolongada com food truck impede remoção abrupta

12h18 - Juiz vê 'retrocesso social' e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC

11h51 - Manter candidata inviável na cota de gênero é fraude eleitoral

11h25 - Os limites da indenização por perdas na previdência complementar

11h02 - Acidente de trabalho em frigorífico atrai responsabilidade objetiva

10h41 - Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial

10h14 - Conflito entre laudos trabalhista e previdenciário exige nova perícia

9h48 - TJ-MG autoriza Netflix a cobrar taxa por compartilhamento de senhas

9h21 - A litigiosidade que nasce do descumprimento da lei

8h54 - Dívida de condomínio não se submete à recuperação judicial

8h23 - Justiça Trabalhista julga ação contra União sobre trabalho escravo

8h00 - Uso envergonhado de inteligência artificial: o pior dos mundos

8h00 - No Pará, trapezista de IA voa... e se esborracha

7h52 - Professor pode somar tempo de contribuição em atividades diversas

7h31 - Trabalhadora tem direito a amamentar mesmo com uso de fórmula

7h03 - Quando a modulação torna mais vantajoso litigar do que cumprir a lei

6h35 - Direito Penal do Inimigo e a gênese de um subsistema específico

6h01 - IA e processo judicial: entre a fraude e o erro no prompt injection

Notícias de 13/05/2026

21h59 - Plenário do Supremo elege Dias Toffoli e Flávio Dino para o TSE

21h37 - Mulher idosa negra concentra vulnerabilidades no consumo digital

21h24 - STJ mantém denúncia por tentativa de estelionato e fraude

20h57 - Supremo começa a julgar ações sobre lei da igualdade salarial

20h37 - Novatio legis in mellius e limite da imputação por crime de lavagem

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