ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 04/05/2026

13h21 - Novo Direito do Trabalho e competências numa época de mutações

12h55 - Valor bloqueado antes de transação deve abater dívida sem desconto

12h30 - Juiz absolve réus acusados por reconhecimento induzido por policiais

11h50 - STJ valida aumento de pena por roubo contra trabalhador em serviço

11h22 - CNPJ alfanumérico impõe custo de conformidade desproporcional

10h47 - Suspensão de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa

10h20 - Há previsões para o futuro dos mercados preditivos no Brasil?

9h56 - Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso

9h18 - Federalismo ambiental transcende limite geográfico e pede coordenação

9h08 - Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado

8h48 - STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais

8h21 - Erro no endereço de mandado não invalida busca com local inequívoco

8h00 - Juros de mora sobre IRPJ e CSLL e autonomia das despesas financeiras

7h44 - TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS

7h16 - STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero

7h03 - Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?

6h34 - Aposentadoria parcial promove modernização do pacto previdenciário

6h02 - Mínimo existencial exige revisão pela situação do consumidor

Notícias de 03/05/2026

18h06 - Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação

17h30 - Presidente do TST diz combater 'interesses' na Justiça do Trabalho

17h19 - Regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura

16h45 - Juiz manda apurar provas usadas contra seguranças de bicheiro

16h06 - Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação

15h24 - Carf admite compensação antes do trânsito e reforça precedentes

14h33 - Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral

13h55 - Crime de entregar veículo a pessoa sem CNH exige prova de dolo

13h20 - Direito de superfície e servidões têm naturezas jurídicas distintas

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