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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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segunda-feira, 4 de maio de 2026
ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR
Notícias de 04/05/2026
13h21 -
Novo Direito do Trabalho e competências numa época de mutações
12h55 -
Valor bloqueado antes de transação deve abater dívida sem desconto
12h30 -
Juiz absolve réus acusados por reconhecimento induzido por policiais
11h50 -
STJ valida aumento de pena por roubo contra trabalhador em serviço
11h22 -
CNPJ alfanumérico impõe custo de conformidade desproporcional
10h47 -
Suspensão de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa
10h20 -
Há previsões para o futuro dos mercados preditivos no Brasil?
9h56 -
Suprema Corte dos EUA dificulta eleição de minorias para o Congresso
9h18 -
Federalismo ambiental transcende limite geográfico e pede coordenação
9h08 -
Reforma do Judiciário deve esperar fim das eleições, defende advogado
8h48 -
STF tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais
8h21 -
Erro no endereço de mandado não invalida busca com local inequívoco
8h00 -
Juros de mora sobre IRPJ e CSLL e autonomia das despesas financeiras
7h44 -
TJ-SC condena dupla que cobrava para burlar fila de espera do SUS
7h16 -
STF julga lei do ES que autoriza veto de pais a aulas sobre gênero
7h03 -
Quando o amor acaba, quem fica com o animal de estimação?
6h34 -
Aposentadoria parcial promove modernização do pacto previdenciário
6h02 -
Mínimo existencial exige revisão pela situação do consumidor
Notícias de 03/05/2026
18h06 -
Não cabe recurso ordinário ao STJ contra acórdão em reclamação
17h30 -
Presidente do TST diz combater 'interesses' na Justiça do Trabalho
17h19 -
Regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura
16h45 -
Juiz manda apurar provas usadas contra seguranças de bicheiro
16h06 -
Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação
15h24 -
Carf admite compensação antes do trânsito e reforça precedentes
14h33 -
Punição a empregado por apresentar atestado médico gera dano moral
13h55 -
Crime de entregar veículo a pessoa sem CNH exige prova de dolo
13h20 -
Direito de superfície e servidões têm naturezas jurídicas distintas
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