ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 06/05/2026

8h23 - Participação em grupo de WhatsApp não prova vínculo com facção

8h00 - Afinal, é correto falar em crimes tributários formais e materiais?

8h00 - A solidariedade da cadeia tributária valerá só para um lado?

8h00 - Vinculação decisória, limitação de competência e julgamento no Carf

7h52 - Banco deve responder por portabilidade não solicitada pelo cliente

7h31 - Ação penal sobre uso de verba do SUS é competência da Justiça Federal

7h00 - Carf abre a porta da retroatividade benigna no regime aduaneiro

6h30 - Crítica à lei de proteção de terras carece de base jurídica, diz STF

6h02 - Novo tipo penal de cessão de conta de laranja: atipicidade de lavagem?

Notícias de 05/05/2026

21h48 - MPF muda parecer e recomenda negativa de recurso sobre Brumadinho

21h20 - Limites da atuação pericial na caracterização da insalubridade

20h58 - TJ-MG, TRT-3 e seccional mineira da OAB discutem litigância abusiva

20h46 - Denúncia clara é garantia benéfica a todos os sujeitos processuais

20h22 - Supremo recebe ações contra regras de dois estados para o agro

19h51 - Receita não pode cobrar multa isolada e de ofício sobre mesmo tributo

19h18 - Sob o véu da ignorância, quem ficaria com os royalties do petróleo?

19h00 - Asfor Rocha participa de conversa sobre sua carreira na 6ª no Insper

18h46 - Para salário ajustado em moeda estrangeira, vale cotação da contratação

18h28 - Impacto do Estatuto da Magistratura Brasileira Interamericana

17h53 - TJ-DF mantém condenação de fabricante de petiscos por morte de cão

17h17 - Por leis mais efetivas e por pautas que façam mais sentido

16h43 - FGV Justiça quer ouvir tribunais sobre mediação nos Cejuscs

16h26 - Nova lei ameaça o núcleo mais protegido da relação processual

15h59 - Condenada por 8/1 tem pedido negado porque lei ainda não vale

15h42 - Dino proíbe União de reter taxa da CVM e manda reestruturar órgão

15h24 - Reforma tributária e setor financeiro: entre avanços e incertezas

14h44 - Assistente de acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia

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