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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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terça-feira, 16 de junho de 2026
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16 de Junho de 2026
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Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
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Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
15 de Junho de 2026
19h57 - EVENTOS
Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados
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07h35 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
07h00 - DECISÃO
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
14 de Junho de 2026
13h31 - NOTA DE PESAR
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
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Com a palavra, o réu: precedentes do STJ sobre os efeitos da confissão no processo penal
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