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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
Advocacia Especializada, Direito Criminal - Processos em Geral- Desde 1994 - Ampla Experiência Profissional
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sexta-feira, 26 de junho de 2026
DESTAQUES DO STJ
Últimas Notícias
26 de Junho de 2026
08h25 - MÍDIAS
Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia
08h00 - PROCESSO SELETIVO
Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025
07h40 - JURISPRUDÊNCIA
Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo
07h10 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários
06h55 - DECISÃO
Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas
25 de Junho de 2026
16h19 - COMUNICADO
Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
08h20 - MÍDIAS
Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
07h50 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
07h15 - DECISÃO
Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
07h00 - DECISÃO
Terceira Turma valida alienação por iniciativa particular que não seguiu o artigo 880 do CPC
24 de Junho de 2026
15h40 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Divulgada lista de oradores da audiência pública sobre metas de sustentabilidade no Judiciário
09h15 - MÍDIAS
Quando a Paixão Vira Produto, o último episódio da série sobre o futebol e o STJ
08h40 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos inclui tese sobre pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
08h00 - MÍDIAS
Podcast STJ No Seu Dia discute multiparentalidade e alteração de sobrenome
07h25 - INSTITUCIONAL
STJ encerra semestre forense com sessão administrativa na próxima quarta (1º)
07h00 - DECISÃO
Terceira Turma nega validade a testamento por email sem assinatura e sem testemunhas
06h50 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Pensão por morte e auxílio-reclusão a menores de 16 anos não retroagem se pedido é posterior ao prazo legal
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