Confira a pauta do STF desta quarta-feira (3)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Dia de Corpus Christi altera expediente no STF
Prazos processuais que começam ou terminam na quinta (4) e na sexta (5) serão automaticamente prorrogados
Confederação de saúde leva ao STF discussão sobre inclusão de riscos psicossociais no trabalho na NR-1
CNSaúde sustenta que a norma do Ministério do Trabalho e Emprego não define critérios claros para empresas e fiscalizadores
Rádio Justiça: aposentadoria especial por insalubridade é destaque nesta quarta-feira (3)
Programação traz ainda conversa com autor do livro “O crime que aprende”
STF e Universidade de Münster ampliam cooperação acadêmica e científica
Acordo assinado por meio do Centro de Estudos Constitucionais da Corte reforça intercâmbio de pesquisas, eventos e atividades conjuntas
Presidente do STF manifesta a relatora da ONU preocupação com ameaças à independência do Judiciário e à democracia constitucional
Fachin apontou preocupação com ataques e pressões externas sobre magistrados e riscos à democracia constitucional
STF determina que União elabore plano de retirada do garimpo ilegal de território Cinta Larga
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta a persistência de atividades ilegais no local
PL aciona STF contra suposta interferência política em estatísticas oficiais
Partido alega que atos do governo federal comprometem autonomia técnica de órgãos como o IBGE
STF invalida regra que obrigava seguradoras a aplicar recursos em créditos de carbono
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão de gases de efeito estufa
O programa A Hora do Maestro apresenta obras de Mikhail Glinga.
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