NOTÍCIAS DO TJ/SÃO PAULO

 

11/06/2026

Comissão do 192º Concurso da Magistratura divulga aprovados na 2ª Prova Escrita - Prática de Sentenças

134 habilitados.   A Comissão do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura divulgou, hoje (11), em sessão pública no Fórum João Mendes Júnior, o resultado da

11/06/2026

Jornadas Infoeproc: TJSP lança guia temático para advogados

Orientações sobre atividades da Advocacia no eproc.   O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a primeira edição do Jornadas Infoeproc, iniciativa que organiza e

11/06/2026

TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da Força Aérea Brasileira

Magistrados conhecem sistema de logística da FAB.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora

11/06/2026

Justiça reconhece uso indevido de marca esportiva em caminhões de transportadora

Proteção garantida em qualquer ramo de atividade.   A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a violação de

11/06/2026

Cadicrim lança novas edições do Repertório de Jurisprudência

Seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou as

11/06/2026

Junho Violeta: valorização e proteção às pessoas idosas

TJSP cria comitê e amplia atenção institucional.    Envelhecer é uma conquista. Reflexo dos avanços da medicina, da melhoria das condições de vida e da ampliação

10/06/2026

OE julga inconstitucional decreto sobre níveis de pressão sonora em construções no Município de São Paulo

Dispositivo extrapola limites fixados em legislação federal.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional o Decreto nº 60.581/21, do Município

10/06/2026

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou, hoje (10), no Parque Ecológico

10/06/2026

Palestra do GMF debate transformação social promovida pelo aprendizado

Exposição conduzida pela psicopedagoga Débora Santos.    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria

11/06/2026

Comissão do 192º Concurso da Magistratura divulga aprovados na 2ª Prova Escrita - Prática de Sentenças

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11/06/2026

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