ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 12/06/2026

10h00 - Procurador defende cláusulas contra vazamento de dados do Coaf

9h43 - Troca imediata de celular com defeito não é garantida, decide STJ

9h14 - A toga atirada no plenário: uma página da história do STF (parte 3)

8h54 - Declaração de elegibilidade tem teste de custo-benefício em 2026

8h23 - Município indenizará paciente por morte de bebê em pronto-socorro

8h00 - Exclusão digital compromete inserção qualificada na esfera social

8h00 - Dispensa por justa causa em razão de tentativa de feminicídio

8h00 - Edital de licitação não pode criar reserva de mercado nacional

7h52 - Empresa é condenada por descumprir normas coletivas da Copa de 2022

7h31 - Exposição indevida de imagem de segurança a terceiro gera indenização

7h01 - Autofalência e fresh start viabilizam direito de voltar a empreender

6h33 - País discute reduzir jornada após enfraquecer negociação coletiva

6h01 - Reforma cria risco fiscal para grupo que usa serviço compartilhado

Notícias de 11/06/2026

21h59 - STF tem maioria por 60 dias para adequação à tese do Marco Civil

21h41 - Demissão às vésperas de eleição sindical é ato discriminatório

21h25 - Qual o papel do juiz natural no processo administrativo disciplinar

20h58 - Convenção coletiva não pode tirar plano de aposentado por invalidez

20h44 - Por risco ambiental, juíza manda suspender lixão clandestino no Rio

20h24 - Decisões judiciais reforçam proteção a tratamentos oncológicos

19h58 - Tese do TST sobre adicional para motociclistas é questionada no STF

19h41 - Queixa tardia sobre localização de hospedagem não gera reembolso

19h16 - Legalidade dos relatórios sobre exploração sexual infantil na rede

19h00 - Livro de Amaro Cavalcanti será lançado em 23/6, no STJ

18h51 - LC 192/2022 não deu crédito de PIS/Cofins a varejista de combustível

18h22 - Matriz de riscos é ativo estratégico em projetos de infraestrutura

18h00 - Coaf não tem papel de produzir provas, diz secretária-executiva

17h45 - Bullying sistemático no trabalho gera dever de indenizar

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