ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 19/06/2026

14h44 - Desrespeito à identidade de gênero no trabalho gera rescisão indireta

14h13 - STJ facilita punição de comando da PM por violência em protestos

13h45 - Lojista avulso não tem legitimidade para exigir contas de shopping

13h21 - Como funciona a licitação compartilhada em contratações públicas

12h20 - Bem-vindo acórdão sobre poderes do juiz diante da litigância abusiva

11h57 - Desabafo em post sobre violência psicológica não é crime contra honra

11h39 - Banco não terá de promover campanha na mídia contra assédio moral

11h21 - Defesa de Chewbacca e argumento que ganha sem decidir o caso penal

11h02 - Casos complexos exigem domínio de finanças e tecnologia, diz advogado

10h40 - Papel contramajoritário do STF o expõe a críticas crescentes

10h14 - Visão monocular dá direito a transporte gratuito, afirma TJ-SP

9h48 - Execração pública viola presunção de inocência, diz Alcolumbre

9h23 - Convenção 193 da OIT: os chocolates não vão sozinhos ao mercado

8h50 - Mendonça usa relatório 'surpresa' da PF para justificar preventiva

8h23 - Adicional de periculosidade a motociclista não exige regulamentação

8h00 - Honorários advocatícios na extinção sem resolução de mérito

8h00 - Integridade na contratação pública: quando a norma não é suficiente

8h00 - Aspectos controvertidos da PEC 221, que reduz a jornada de trabalho

7h52 - Exigência de aviso prévio para rescisão de plano de saúde é abusiva

7h31 - Terras quilombolas sem demarcação geram danos morais presumidos

7h02 - STJ julga chance de dano moral por descontos indevidos no INSS

6h31 - TJ-SP resgata controvérsia sobre cálculo de remição da pena

6h00 - Precisamos acabar com o 'fetiche' da desregulação de IA

Notícias de 18/06/2026

21h45 - Comissões da OAB criticam protesto de dívida tributária já garantida

21h24 - O eufemismo na fronteira: desnominação e apartheid digital

21h00 - OAB-RJ homenageia ministros Messod Azulay e Antonio Saldanha

20h45 - TJ-MG confirma decisão da PM-MG de não promover policial

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